Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei
Número Projeto0791-2015
AutorGustavo Martins Piccolo
Co-Autores
Início Tramitação22-10-2015
Regime Tramitação
Ementa" Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a firmar convênio com órgãos /entidades do Governo do Estado de São Paulo , com vistas à execução de obras do Múnicipio, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA , instituido pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 212, publicado no DOEem 29/11/12" Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a firmar convênio com órgãos /entidades do Governo do Estado de São Paulo , com vistas à execução de obras do Múnicipio, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA , instituido pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 212, publicado no DOEem 29/11/12
Parecer das Comissões Comissão de Justiça e Redação
Fim Tramitação Data não disponivel
Situação TramitaçãoEM TRAMITAÇÃO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
702-2015 05/11/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0791-2015 que " Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a firmar convênio com órgãos /entidades do Governo do Estado de São Paulo , com vistas à execução de obras do Múnicipio, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA , instituido pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 212, publicado no DOEem 29/11/12

Parecer vinculado

Número  Tipo Parecer Data Ementa Arquivo
0003-2015 Parecer Jurídico 18/11/2015 " Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a firmar convênio com órgãos /entidades do Governo do Estado de São Paulo , com vistas à execução de obras do Múnicipio, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA , instituido pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 212, publicado no DOEem 29/11/12
0008-2015 Comissão de Justiça e Redação 18/11/2015 " Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a firmar convênio com órgãos /entidades do Governo do Estado de São Paulo , com vistas à execução de obras do Múnicipio, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA , instituido pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 212, publicado no DOEem 29/11/12

Imprimir relatório da votação


Votação 1º Turno

Nome Voto
Alzemar Santos PinheiroA FAVOR
Diogenes Barsaglini RedondoA FAVOR
Eduardo Camurre MartinsA FAVOR
Joel Ribeiro da SilvaA FAVOR
Josefina Alexandra Barsaglini GiroA FAVOR
Mário Sergio dos SantosA FAVOR
Paulo José MartinsA FAVOR
Suselani Mattiassi EstevoA FAVOR

Promulgação

Legislação Número DataTexto
Lei Ordinária061305/11/2015
Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00