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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 033 de 16 de janeiro de 2009 que estabelece regras sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Concede revisão geral anual aos agentes políticos do poder executivo, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Reajusta o valor do "Prêmio Assiduidade" concedido aos servidores públicos do Municipio de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

24/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas".

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

25/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Autoriza a Desafetação e Doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 6,661,82 m², localizada com frente para a Rua Jasmins, esquina com a Rua 07 no bairro Residencial São Lourenço, destinada à construção de Escola Estadual".

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Autoriza a Prefeitura do Município de Gavião Peixoto a instituir o Programa de Benefícios Fiscais Especiais no ano de 2018, denominado"REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

29/03/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

18/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00