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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O ABONO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

22/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0099


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece parâmetros de tempo de residência mínima no municipio de Gavião Peixoto para participação em Programas de Habiação geridos pelo CDHU(Companhia de Desenvimento Habitacional Urbano) e pelo Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0098


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o valor da remuneração paga ao profissional médico e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0097


Data Inicial:

12/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a regularizar os Núcleos Urbanos informais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0096


Data Inicial:

30/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 13/10/1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio de Gavião Peixoto, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0095


Data Inicial:

18/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder executivo conceder abono natalino na forma de 13º Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, com exceção dos Agentes Políticos, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0094


Data Inicial:

18/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e Conselheiros Tutelares, excetuando agentes políticos, e dá providências correlatas"

Lei Complementar Nº 0093


Data Inicial:

18/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Reajusta o valor da referência salarial de nº4(quatro) dos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00