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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0087


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Gavião Peixoto, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - estatuto das Cidades, e do art. 63 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0086


Data Inicial:

27/11/2015

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0085


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização de novo Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Gavião Peixoto e dá providências correlatas.

Lei Complementar Nº 0084


Data Inicial:

30/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0083


Data Inicial:

15/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza de imóvel q especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Lei Complementar Nº 0082


Data Inicial:

15/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Reajusta o valor do " Prêmio Assiduidade" e do " Vale Alimentação" concedidos aos servidores públicos do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências"

Lei Complementar Nº 0081


Data Inicial:

15/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Lei Complementar Nº 0080


Data Inicial:

26/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Lei Complementar Nº 0079


Data Inicial:

11/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento permanente no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0078


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00