Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0076


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Revoga dispositivos que versam especificamente sobre Zonas de Proteção Convencional da àrea de Expansão Industrial onde insere-se o Polo Tecnológico Aeronáutico e Aeroespacial de Gavião Peixoto delimitados na Lei nº133, de 29/11/2000, e cria, assim, Novo Plano Especifico de Zonas de Proteção Convencional da Àera de Expansão Industrial onde Insere-se o Polo Industrial, Tecnológico Aeronáutico e Aeroespacial de Gavião peixoto e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0075


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a denominação do cargo público de agente de combate às endemias e dá prvidências correlatas."

Lei Complementar Nº 0074


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 055/2013, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0073


Data Inicial:

13/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Concede Piso Nacional de Remuneração aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0072


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Disciplina a compensação de créditos tributários e não tributários como forma de extinção/amortização parcial de dívidas junto ao Município de Gavião Peixoto."

Lei Complementar Nº 0071


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Altera redação de dispositivo da Lei nº. 573, de 10/09/2014- que criou o sistema de controle interno do município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas."

Lei Complementar Nº 0070


Data Inicial:

25/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Concede direito real de uso de imóvel público que específica para fins de desenvolvimento econômico local e dá providências correlatas."

Lei Complementar Nº 0069


Data Inicial:

18/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece parâmetros para empreendimentos sociais na área de habitação, revogando a Lei nº 537 de 26 de Junho de 2013 e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0068


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais, denominado "REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0067


Data Inicial:

16/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em imóveis edificados ou não e dá outras providências correlatas."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00