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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Cria a UFM - Unidade Fiscal Municipal de Gavião Peixoto e altera a redação do artigo 348 do Código Tributário Municipal."

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

04/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do Municipio de Gavião Peixoto, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

14/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Altera dispositivo da Lei Complementar nº54, de 29 de Maio de 2013."

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

26/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a alteração e redução de jornada de cargos públicos que especifica."

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

12/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Fixa o valor mensal do Vale - Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

29/05/2013

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

28/03/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Extingue cargos de provimento em comissão, altera atribuições do cargo de Secretário de Negócios Jurídicos e dá providências correlatas".

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00