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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 07, de 13 de outubro de 1999, que trata sobre faltas abonadas c dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0050


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas.

Lei Complementar Nº 0049


Data Inicial:

17/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

'"Dispõe sobre a criação de cargos permanentes no quadro de servidores da Prefeitura do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 0048


Data Inicial:

20/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dà outras providências."

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

20/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 91 da Lei Complementar n• 07, de 13 de outubro de 1999, estabelecendo jornada de trabalho semanal dos servidores públicos municipais e dá outras providências."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00