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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas.

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

12/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera referência salarial do cargo de auditor fiscal e fiscalização geral na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

22/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de função de confiança e concessão de gratificação e abono de valorização aos profissionais que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

18/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encárgos, para a Fazenda do Estado de São Paulo.

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

29/07/2009

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei Complementar Municipal n•. 023 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

08/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Prorroga, no âmbito do Município de Gavião Peixoto, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dã outras providências".

Lei Complementar Nº 0036


Data Inicial:

15/04/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento permanentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0035


Data Inicial:

09/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Confere status e natureza jurídica de Lei Complementar à Lei Ordinária Municipal n•. 25912005 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

21/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Assessor de Gabinete do Poder Executivo do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

16/01/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências".

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00