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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

27/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0031


Data Inicial:

26/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a definição e a forma de aplicabilidade da Referência Salarial Mínima, a readequação administrativa, cria benefícios pecuniários e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0030


Data Inicial:

11/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00