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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0012


Data Inicial:

17/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar N" 004, de 11 de Dezembro de 1998.

Lei Complementar Nº 0011


Data Inicial:

11/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0010


Data Inicial:

17/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Altera os Dispositivos que menciona no Código de Posturas do Município de Gavião Peixoto, instituído pela Lei Complementar n 04 de 11 de dezembro de 1998 ".

Lei Complementar Nº 0009


Data Inicial:

25/02/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n• 007, de 13 de outubro de 1.999.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00