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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0005


Data Inicial:

11/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar n,o, 01, de 24 de dezembro de 1.997 e dá providências ClOITelat:as. A

Lei Complementar Nº 004


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Código de Posturas do Municipio de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0003


Data Inicial:

03/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a Taxa de F'ISCBiização e Licença para ocupação e Permanência em solos públicos e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0002


Data Inicial:

02/03/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sabre a red~ da alíqiiOta do iBipalh sebre ~ incideote sobre u atividades eleocadu nos itens 15 e 16 do Anexo I da Lei Complementar n.• 1, de 24 de dezembro de 1.997. A

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410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00