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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

12/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

20/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

08/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0695


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo conceder abono natalino na forma de 13º Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, com exceção dos Agentes Politicos, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0694


Data Inicial:

16/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cadastro Atividade do PPA 2017_2020, abertura de créditos suplementares, especiais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0693


Data Inicial:

25/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0692


Data Inicial:

25/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Alziro Barsaglini Sampaio

Arquivo:

-

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00