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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0687


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0686


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto."

Lei Ordinária Nº 0685


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a definição, medida e demais indicações acerca das estradas municipais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0684


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercicio de 2018".

Lei Ordinária Nº 0683


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0682


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos das Leis Orçamentárias e Financeiras do Municipio e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0681


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto".

Lei Ordinária Nº 0680


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0679


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jane Angelica Gulla

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0678


Data Inicial:

29/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gregório Gulla Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 2 de Gavião Peixoto, que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00