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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0652


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0651


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 0650


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Altera Dispositivos da Leis orçamentárias e Financeiras do Município e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0649


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 0648


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Gavião Peixoto para o Exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 0647


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos a Entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0646


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

Institui o 'Projeto Plantando o Futuro' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada 10 anos de efetivo serviço público prestados no município de Gavião Peixoto.

Lei Ordinária Nº 0645


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0644


Data Inicial:

23/11/2016

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a definição, medida e demais indicações acerca das estradas municipais e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0643


Data Inicial:

13/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especial e dá outras providências".

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00