Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0621


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0620


Data Inicial:

10/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joel Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

" Denomina Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0619


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0618


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0617


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Altera dispositivos das Leis Orçamentárias e Financeiras do Municipio e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0616


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercício de 2016."

Lei Ordinária Nº 0615


Data Inicial:

26/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Denomina a Sede do Poder Executivo de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0614


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Executivo a transferir recursos a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0613


Data Inicial:

05/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Municipio, no âmbito do PROGRAMA ÀGUA LIMPA, instituido pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publica/do no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012, publicado no DOE em 29/11/12."

Lei Ordinária Nº 0612


Data Inicial:

28/10/2015

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a definição, medida e demais indicações acerca das estradas municipais e dá outras providências."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00