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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0588


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0587


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá providências correlatas."

Lei Ordinária Nº 0586


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa

Arquivo:


Ementa:

"Denomina prédio público que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0585


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Nota Fiscal Eletrônica de serviços e estabelece outras providências."

Lei Ordinária Nº 0584


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Gavião Peixoto para o exercício de 2015."

Lei Ordinária Nº 0583


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos da Leis Orçamentárias e Financeiras do Município de e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0582


Data Inicial:

11/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos das Leis Orçamentárias e Financeiras do Município e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0581


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joel Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Denomina prédio público que especifica a dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0580


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0579


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00