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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0553


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza a doação de gleba ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de unidade escolar e dá outras providências correlatas."

Lei Ordinária Nº 0552


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0551


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especial e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0546


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0545


Data Inicial:

15/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Municipio de Gavião Peixoto a celebrar convênio com a União, para custear despesas do Juízo da 385ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo."

Lei Ordinária Nº 0544


Data Inicial:

04/10/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Institui o Programa de Beneficios Fiscais Especiais, demoninado "REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0543


Data Inicial:

21/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0542


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0541


Data Inicial:

18/09/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos a Entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0540


Data Inicial:

14/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

" Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Municipio no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Municipio."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00