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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0514


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

''Denomina o prédio do Legislativo Municipal, com o lado lindeiro à Alameda Estevo, "Câmara Municipal Manoel Dal Ri" e dá outras providências.''

Lei Ordinária Nº 0513


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"'Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.~~

Lei Ordinária Nº 0512


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gavião Peixoto para o exercício de 2013 e dá outras providencias."

Lei Ordinária Nº 0511


Data Inicial:

13/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera os anexos das Leis 406/2009 e 500/2012 que dispõem sobre Plano Plurianual do Município de Gavião Peixoto para o quadriênio de 20 I 0/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e dá outras providencias correlatas."

Lei Ordinária Nº 0510


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de créditos no orçamento anual no exercício de 2012 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0509


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a legislação municipal referentes aos direitos dos Conselheiros Tutelares, visando ao atendimento da Lei Federal n° 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0508


Data Inicial:

14/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no Municipio de Gavião Peixoto o feriado municipal "Dia da Consciência Negra e dos Orixás", a ser comemorado todo dia 20 de novembro e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0507


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de créditos no orçamento anual no exercício de 2012 e dá outras providências.··

Lei Ordinária Nº 0506


Data Inicial:

17/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

·'Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 0505


Data Inicial:

15/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a consolidação do Conselho de Alimentação Escolar · CAE do município de Gavião Peixoto e dá outras providências."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00