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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0484


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0483


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012."

Lei Ordinária Nº 0482


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E EVENTUAIS PROLONGAMENTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0479


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÜE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVrDÊNCJAS".

Lei Ordinária Nº 0478


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

"DESAFETA PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DO JARDIM DOS PÁSSAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 478


Data Inicial:

18/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Desafeta parte da área institucional do Jardim dos Pássaros e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0477


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR E PROVIDÊNCIAS." DE CRÉDITO DÁ OUTRAS A

Lei Ordinária Nº 0476


Data Inicial:

21/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O ITEM "3" DO ARTIGO I" DA LEI N" 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 0475


Data Inicial:

15/09/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA D.E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0474


Data Inicial:

25/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR "ABONO-ASSIDUIDADE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONFORME REQUISITOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00