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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0454


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gavião Peixoto para o Exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 0451


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0450


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMEN- TÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0449


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o descanso remunerado no dia do aniversário do seruidor público efetivo e dá outras prouidt'!ncias.

Lei Ordinária Nº 0448


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUJ>I.EMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0447


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECDnCA E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0446


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0445


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTIT1JI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAúDE MASCULINA NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária Nº 0444


Data Inicial:

24/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de er.éditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0443


Data Inicial:

15/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza. ,JJ .. município de .Gavião .Peiit-ot-o a receber doações de mudas e alevinos da Usina Santa Fé S/A, bem como demais objetos de interesse ambiental e coletivo e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00