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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0417


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o art. 1° à Lei Municipal n° 414 de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 0416


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a legitimação, convalidação e ratificação de atos que especifica

Lei Ordinária Nº 0415


Data Inicial:

23/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação, alteração e retificação de nomes de ruas e avenidas municipais, que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0414


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo conceder abono aos servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0413


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos fmanceiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0412


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Delimita o Novo Perímetro Urbano do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0411


Data Inicial:

10/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0410


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo que especifica da Lei Municipal n•. 357 de 29 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Municipal n• 364 de 27 de março de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0409


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0408


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gavião Peixoto para o Exercício de 2010.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00