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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0355


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o ANEXO 111 da Lei n° 871 de 01 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0354


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gavião Peixoto para o Exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 0353


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0352


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDiNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0351


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos das Leis Orçamentárias e Financeiras do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0350


Data Inicial:

17/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0349


Data Inicial:

13/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0348


Data Inicial:

02/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Disp6e sobre a fixaçio do subsidio dos vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012 em face das Emendas à Constituiçio Federal n•. 19 e 25 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 0347


Data Inicial:

17/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÂO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2008 A 2012, EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N" 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Lei Ordinária Nº 0346


Data Inicial:

17/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÂO -DO ··SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 EM FACE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N" 19 E 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00