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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0335


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aumenta o valor do Prêmio-Desempenho e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0334


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo.

Lei Ordinária Nº 0333


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de gratificação de valorização do magistério e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0332


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criaçao do PET AER - Programa para Especialização Técnica Aeronáutica no Municlpio de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0330


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disp6e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0329


Data Inicial:

21/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Equipara cargos de atribuições semelhantes, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0328


Data Inicial:

29/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Prefeitura do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0327


Data Inicial:

29/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no âmbito do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

01/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei n• 289, de OI de junho de 2006, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0323


Data Inicial:

30/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação da Via que especifica e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00