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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0306


Data Inicial:

11/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gavilio Peixoto para o exercício de 2007.

Lei Ordinária Nº 0305


Data Inicial:

27/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0304


Data Inicial:

27/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NAS METAS FINANCEIRAS DAS AÇÕES CONSTANTES NAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

16/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza concessão de Vale-Alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0302


Data Inicial:

05/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do nome da Estrada do trecho compreendido dentro do município de Gavião Peixoto.

Lei Ordinária Nº 0301


Data Inicial:

28/07/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0300


Data Inicial:

28/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera metas financeiras nas ações consignadas no anexo I e III da Lei n ° 262, de 23 de dezembro de 2005.

Lei Ordinária Nº 0299


Data Inicial:

28/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa de recuperação fiscal do município de Gavião Peixoto, denominado "REFIS", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0298


Data Inicial:

28/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0297


Data Inicial:

28/08/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera metas financeiras nas ações consignadas no anexo VI da lei n ° 263, de 23 de dezembro de 2005.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00