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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0266


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta serviços e altera valores da Tabela n° 01 da Lei n• 77 de 15 de junho de 1998 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0265


Data Inicial:

30/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa "Empresa Amiga" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0264


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 0263


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0262


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Lei Ordinária Nº 0261


Data Inicial:

22/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei n° 256 de 15 de junho de 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0260


Data Inicial:

10/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Gavião Peixoto a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 0259


Data Inicial:

04/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0258


Data Inicial:

04/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização e funcionamento do plantão médico no serviço de saúde pública do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0256


Data Inicial:

15/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Tabatinga -AP AE

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00