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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0245


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gavião Peixoto para o exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

09/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza a Política Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência So- cial de Gavião Peixoto e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

29/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de próprio pú· blico municipal que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0242


Data Inicial:

31/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para a legislatura de 2005 a 2008, em face da Emenda Constitucional n° 19 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0241


Data Inicial:

31/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fiXllção dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2005 a 2008 em face das emendas à Constituição federal n° 19 e 25 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0240


Data Inicial:

20/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Instihli o Progranu1 de ReCNperaçiio Fiscal do Município de GllViiio Peixoto, denominado "R.EFIS", e dá Olltras pruvidêncill&

Lei Ordinária Nº 0239


Data Inicial:

19/07/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 0238


Data Inicial:

28/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a receber, mediante contrato específi- co, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0237


Data Inicial:

28/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a oficialização da Liga Musi- cal .. Maestro Alberto Azzolino" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0236


Data Inicial:

28/06/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00