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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0224


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Auttn'iu o M•tdcipio de Gtlvilo PeixtJto a formaU- zar "Termo tk Cesslo tk Uso Grtllldto de Imóvel" em ftwOr da Empresa Brasileirfl tk Correios e Te- lélfl'llfos - ECT, e dá Olltrtls provitlêlfcias.

Lei Ordinária Nº 0223


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crill110 lfUtlfÚ:ipio de GtJvi4o Peixoto, o ColtSellw MulfÚ:iptJI de Trimito- COMUTRAN, e d6 outras provüUncitJs.

Lei Ordinária Nº 0222


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo que menciona da lei Munú:ipal n. • 2H de 26 de junho de 2.003

Lei Ordinária Nº 0221


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Di&pms11 u pnuH~S que especificll de eft!hulr JHI- gantmlo de tiiXII de ilucriçílo em COIJCIUSOS pf4- blicos no iimbito llllllticipal e tU olllr'IIIJ providin- clas.

Lei Ordinária Nº 0220


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

o.JicisliZil - M.mdpio, o "TORNEIO REGIONAL DE KARA.TÊ DE GAVIÃO PEIXOTO" edtí Olltrtl& ~

Lei Ordinária Nº 0219


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cessllo de veiculos coletivos a delegações esportivas, clubes ou times e demais entidades de Gavião Peixoto quando de sua participação em competições e eventos, conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 0218


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DiapiJe sobre o ptJgtlllflmlo tle "meia eiiiNIÚI" t1 todos os esllllltutles tle primeiro, seglllldo 011 úrceiro ftNM6. ptll'll o ütgresso - eve~~tol llrlúticos, esporlivos, adbmlis e ,.,ictds, prüJiieos 011 priwulos, rn:Ji:ç,•"os 110 MIUiidpio tle Gcvllo Peixoto.

Lei Ordinária Nº 0217


Data Inicial:

20/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autoriZJlÇÍÚJ para desconto e crédito de numerários em folluz de pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0216


Data Inicial:

29/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

1116tibà _._ J1f"W qrtWt~Çdo tk Lot4tuttentos 1t0 J1f"'ÍI'fdfO wbtuto tio IIWIIicípio tk Gtmio Peixoto e 4tí _,.. providhteia.

Lei Ordinária Nº 0215


Data Inicial:

25/08/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe -'- 4 ~ tk Rottltóriti tp1e especiJicll e tU -"tt& ~".

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00