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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0195


Data Inicial:

20/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a aliquota do ISS e di outra providências.

Lei Ordinária Nº 0193


Data Inicial:

09/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disp6e sobre a abertura de crédito suplementar. e dã outras provid6ncias.

Lei Ordinária Nº 0192


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Munidpio de Gaviio Peixoto a celf!!brar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social e ck outras providincias.

Lei Ordinária Nº 0191


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 0190


Data Inicial:

01/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disp6e sobre a denominaçlo de Próprio P6blico Municipal e da outras provicNncias.

Lei Ordinária Nº 0189


Data Inicial:

15/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Gaviio Peixoto a celebrar Convênio de Cooperaçlo com associação civil sem fins lucrativos denominada COMUNITAS - Parcerias para o Desenvolvimento Solidário e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0188


Data Inicial:

15/10/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura ele crédito suplementar e clã outras proviclências.

Lei Ordinária Nº 0186


Data Inicial:

26/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Disp6e sobre serviço voluntário e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0185


Data Inicial:

26/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominaçio de próprio p6blico municipal e d6 outras providências.

Lei Ordinária Nº 0184


Data Inicial:

27/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Exeadivo a delegar o serviço público de transporte coletivo no municlpio de Gavilo Peixoto, a titulo de c:oncesslo ou permisslo.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00