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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0138


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n" 076, de 25 de maio de 1998 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0136


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar à Dotação do Orçamento do MuniCípio, mediante anulações de dotações da Câmara Municipal de Gavião Peixoto.

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Delimita o Novo J>erimetro Urbano do município e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0134


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N. • 132, de 17 de Outubro de 2000.

Lei Ordinária Nº 0133


Data Inicial:

29/11/2000

Situação

Revogada PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Plano Espedfico de Zonas de Proteção Convencional da Área de Expansão Industrial onde Insere-se o Polo Industrial, Tecnológico Aeronáutico e Aeroespacial de Gavião Peixoto, o Plano de Diretrizes de Ocupação, o Plano de Restrições de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0131


Data Inicial:

28/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a cria~ão do Conselho de Alimenta~o Escolar CAE do município de Gavião Peixoto e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0130


Data Inicial:

28/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redaçio ao artigo 3" da Lei n• 21, de OI de abril de 1.997, alterada pelas Leis n•s 43, de 30 de junho de 1.997 e 68, de 16 de março de 1.998.

Lei Ordinária Nº 0129


Data Inicial:

28/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de servidores da Prefeitura do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0128


Data Inicial:

14/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Munidpio de Gavião Peixoto a celebrar convênios e termos de aditamentos com empresas da iniciativa privada, objetivando o recebimento de serviços, bens e equipamentos.

Lei Ordinária Nº 0127


Data Inicial:

01/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a tbação dos subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito, para a Legislatura de 2001 a 2004, em face da Emenda Constitucional n• 19 e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00