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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0112


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa, temporariamente, a cobrança de juros Incidentes sobre os b1butos em atraso com a Prefeitura Municipal e dá outras providêndas.

Lei Ordinária Nº 0111


Data Inicial:

29/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gavião Peixoto para o exercício de 2.000.

Lei Ordinária Nº 0110


Data Inicial:

16/11/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei n o 109, de 08 de outubro de 1.999

Lei Ordinária Nº 0109


Data Inicial:

13/10/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0108


Data Inicial:

01/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o vencimento do cargo de médico

Lei Ordinária Nº 0107


Data Inicial:

12/08/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispensa, temporariamente, a cobrança de multas e juros incidentes sobre os tributos em atraso com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0106


Data Inicial:

28/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue o Regime Próprio de Previdência, dispõe sobre o 1etomo ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, vinculado ao INSS, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0105


Data Inicial:

28/06/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.000 e dá ontras providências.

Lei Ordinária Nº 0104


Data Inicial:

14/07/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Gavião Peixoto.

Lei Ordinária Nº 0103


Data Inicial:

14/07/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de convênios vigentes em face da redenominação da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00