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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0088


Data Inicial:

11/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0087


Data Inicial:

01/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação, a1 teração e ratificação de nomes de Ruas, Avenidas, Logradouros e Próprios Municipais.

Lei Ordinária Nº 0086


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Auxiliares Direto do Prefeito, face a Emenda Constitucional no 19/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0085


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, face a Emenda Constitucional no 19/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0083


Data Inicial:

16/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de débitos inseritos em dívida ativa.

Lei Ordinária Nº 0082


Data Inicial:

16/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o cancelamento de débitos inseritos em dívida ativa.

Lei Ordinária Nº 0080


Data Inicial:

03/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0079


Data Inicial:

29/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0078


Data Inicial:

29/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.999 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0077


Data Inicial:

15/07/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Tua de Fisealizaçio Sanitária e dá outras Providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00