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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0063


Data Inicial:

24/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o quadro de se refere os artigos 4° e 56 de 03 de outubro de outras providências pessoal a que 5° da lei n. 0 1.997 e dá A

Lei Ordinária Nº 0061


Data Inicial:

15/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa novo percentual para multa decorrente da falta de pagamento de tributos municipais.

Lei Ordinária Nº 0060


Data Inicial:

15/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as normas gerais dos serviços de água e esgoto.

Lei Ordinária Nº 0059


Data Inicial:

14/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Município de 1. 998. Receita e, Fixa a Despesa do de Gavião Peixoto para o exercício

Lei Ordinária Nº 0058


Data Inicial:

14/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 1.998 a 2.001.

Lei Ordinária Nº 0057


Data Inicial:

03/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 0 46, de 17 de julho de 1.997.

Lei Ordinária Nº 0056


Data Inicial:

03/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o regime jurídico único e sistema de previdência e assistência social próprio, para os servidores públicos, cria o FAAM (Fundo de Aposentadoria e Assistência Municipal), e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0055


Data Inicial:

27/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Acresce Parágrafo único ao artigo 23 da Lei n. o 027, de 16 de abril de 1.997.

Lei Ordinária Nº 0054


Data Inicial:

27/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende os efeitos da Legislação adotada pelo Município de Gavião Peixoto, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos.

Lei Ordinária Nº 0053


Data Inicial:

27/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de aditamentos com entidades de direito público interno e dá outras providências.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00