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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

Indicações

Indicação Nº 0053-2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que estude a possibilidade de conceder um vale alimentação natalino aos servidores do Poder Executivo de Gavião Peixoto.

Indicação Nº 0052-2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de rede de proteção ou algo semelhante que impeça o acesso de aves no pátio da EMEF Martha Ferreira da Cruz.

Indicação Nº 0051-2015


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que firme convênio com a COPERSOL - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Gavião Peixoto, com o objetivo de apoiar e fomentar a atividade.

Indicação Nº 0050-2015


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que adote os procedimentos necessários objetivando a construção de terceira faixa na Rodovia Leonardo Cruz, no sentido Nova Paulicéia-Gavião Peixoto, no trecho onde está localizada a "subida do Bergoci", uma vez que a localidade apresenta um leito íngreme e sinuoso por onde trafegam veículos de grande porte, e estes, na maioria das vezes, trafegam em baixíssima velocidade, impossibilitando a ultrapassagem segura de outros veículos mais velozes. Importante ainda ressaltar que muitos veículos quebram naquela localidade, obstruindo a pista, tornando o local ainda mais perigoso. Portanto, a construção de uma faixa adicional seria a perfeita solução para proporcionar mais segurança naquele trecho da Rodovia Leonardo Cruz, uma vez que há motoristas imprudentes que mesmo diante das circunstâncias mais adversas realizam manobras de alta periculosidade, colocando em risco não somente a própria vida, como também a de outrem. Embora o mérito da propositura seja incontestável, esta fora objeto de reivindicação de membros desta Casa ao longo das gestões passadas sem que houvesse progresso algum no trâmite para consecução do solicitado, de modo que perante os fatos narrados, espero desta administração brevidade na adoção das providências cabíveis ao caso.

Indicação Nº 0049-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que estude a possibilidade de adotar alíquota reduzida, passando de 1% para 0,5%, para o cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para os imóveis cujos proprietários atendam aos seguintes critérios: 1. Seja possuidor a qualquer título do imóvel localizado em Gavião Peixoto; 2. Que resida no imóvel; 3. Não possua outro imóvel em todo o território nacional; 4. Perceba renda familiar menor que dois salários mínimos. Nos casos em que o contribuinte preencha os critérios 1, 2 e 3; e que a família esteja em situação de vulnerabilidade social, mediante apresentação do laudo de estudo social elaborado por profissional habilitado (servidor municipal ocupante do cargo efetivo de Assistente Social), o referido imposto poderia ser isento ou cobrado com alíquota reduzida e isenção da taxa de limpeza pública. Por se tratar de renúncia de receita nos termos da lei de responsabilidade fiscal, sugiro que a Secretaria de Negócios Jurídicos e a Procuradoria municipal realizem os estudos necessários para verificar se o fim da isenção do IPTU da Embraer poderia ser utilizada como compensação nos termos da LRF.

Indicação Nº 0048-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que repasse às Agentes Comunitárias de Saúde o incentivo financeiro de que trata o Art. 9º - D da Lei n.º 12.994 de 17/06/2014, regulamentado pela Portaria do Ministério da Saúde n.º 1.024 de 21/07/2015.

Indicação Nº 0047-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que contrate empresa especializada para elaboração de projeto técnico para instalação de sistema de climatização (climatizadores ou condicionadores de ar) nos prédios públicos municipais, nas salas de aula das escolas e creches do município inclusive a EE Conselheiro Gavião Peixoto e que em posse do projeto determine ao setor competente a abertura do processo de compra dos equipamentos necessários para climatizar esses ambientes.

Indicação Nº 0046-2015


Data Inicial:

27/10/2015

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Joel Ribeiro da Silva

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, a implantação do Programa Internet Para Todos com a disponibilização de acesso grátis, através de rede sem fio, a toda população de Nova Paulicéia.

Indicação Nº 0045-2015


Data Inicial:

-

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins, Diogenes Barsaglini Redondo

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente que instale placas de identificação de ruas, prédios públicos e dispositivos viários que não dispõem de identificação.

Indicação Nº 0044-2015


Data Inicial:

-

Situação

NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que amplie o desconto atualmente de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento) para pagamento à vista do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Municipais relativas aos Alvarás de Licença.

Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00