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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

Indicações

Indicação Nº 0087-2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

-

Autor:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que se digne instalar e revitalizar toda sinalização de trânsito de Nova Paulicéia. JUSTIFICATIVA

Indicação Nº 0086-2014


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

-

Autor:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que se digne contratar um fisioterapeuta para atuar no Centro de Reabilitação Municipal

Indicação Nº 0085-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que estude a possibilidade de conceder isenção da Taxa de Licença de Localização de que trata Código Tributário Municipal a partir do segundo ano de atividade das micro e pequenas empresas instaladas no município, desde que esteja rigorosamente em dia com suas obrigações principais e acessórias, que não tenha sofrido nenhuma penalidade por infração à legislação vigente e que possua pelo menos um funcionário registrado.

Indicação Nº 0084-2014


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que seja firmado convênio com o SENAI e que seja reativado o Programa Municipal de Aprendizagem Tecnológica PROMATEC para a realização de cursos técnicos profissionalizantes no município.

Indicação Nº 0083-2014


Data Inicial:

13/10/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que regularize a situação dos cargos efetivos de Assistente Social, Engenheiro, Procurador, Agente de Controle de Vetores e Agente Comunitário de Saúde através de Lei Complementar, tendo em vista a existência de legislação específica que regulamenta tais carreiras.

Indicação Nº 0082-2014


Data Inicial:

14/10/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que utilize recursos próprios ou que busque junto aos Governos do Estado e/ou da União, os recursos necessários para construção de um dispositivo viário mais seguro no trevo da Rodovia Dr. Nelson Barbieri que dá acesso à Embraer.

Indicação Nº 0081-2014


Data Inicial:

14/10/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que amplie os investimentos nos projetos da Secretaria de Esportes e que estude a viabilidade de integrar as ações entre as Secretarias de Esporte, Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, a Escola Estadual Conselheiro Gavião Peixoto, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.

Indicação Nº 0076-2014


Data Inicial:

22/09/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que estude a viabilidade de alteração do Artigo 2º da Lei n.º 426 de 22 de Abril de 2010 que Regulamenta o pagamento de Vale Alimentação aos Servidores Públicos e dá outras providências, garantindo o direito a este benefício aos Servidores licenciados por motivo de doença em pessoa da Família nos termos do Artigo 120 da Lei Complementar n.º 007 de 13 de Outubro de 1999 que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Gavião Peixoto.

Indicação Nº 0075-2014


Data Inicial:

22/09/2014

Situação

-

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que providencie a execução de obras de infraestrutura como: troca da rede de água, construção da rede de esgoto, das galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica e de uma estação de Tratamento de Esgot no Bairro de Nova Paulicéia

Indicação Nº 0074-2014


Data Inicial:

09/09/2014

Situação

-

Autor:

Suselani Mattiassi Estevo

Arquivo:


Ementa:

INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para aquisição dos seguintes instrumentos musicais: 10 (dez) trompetes si bemol; 08 (oito) trombones de marcha si bemol e 03 (três) pares de prato ziltanan ou octagon.

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410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00