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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

Requerimentos

Requerimento Nº 0018-2016


Data Inicial:

09/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Diogenes Barsaglini Redondo

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, os seguintes documentos, referentes ao período de janeiro de 2013 a maio de 2016: 1 - Cópia de todas as licenças e alvarás de funcionamento concedidos pela Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto, ao Gavião Futebol Clube. 2 - Relação de todos os documentos exigidos pela municipalidade para a emissão dos referidos alvarás e licenças de funcionamento, tanto do Setor de Tributos quanto da Vigilância Sanitária, tais como, requerimentos do responsável pelo estabelecimento, alvará do Corpo de Bombeiros, termo de responsabilidade técnica, quando for o caso, entre outros.

Requerimento Nº 0017-2016


Data Inicial:

09/06/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Diogenes Barsaglini Redondo

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, os seguintes documentos, referentes ao período de janeiro de 2013 a maio de 2016: 1 - Cópia dos laudos mensais e semestrais das análises termos de parâmetros de qualidade da água que abastece a população de Gavião Peixoto, emitidos pela empresa contratada pela municipalidade para tal serviço, bem como dos laudos mensais emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz.

Requerimento Nº 0016-2016


Data Inicial:

19/05/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Paulo José Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, cópia completa do Processo Administrativo aberto para apurar as irregularidades nos Processos de Adiantamento de Viagem da Secretaria Municipal de Saúde de Gavião Peixoto.

Requerimento Nº 0015-2016


Data Inicial:

19/05/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Paulo José Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações sobre o veículo placas nº FIL 2568 pertencente à municipalidade: 1 - Cópia do documento de porte obrigatório para livre tráfego (CRLV); 2 - Cópia das planilhas de viagens; 3 - Cópia dos recibos de abastecimento de combustível, inclusive os realizados fora da municipalidade;

Requerimento Nº 0014-2016


Data Inicial:

19/05/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Paulo José Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações: 1 - Cópia de todos os processos de adiantamentos da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive notas fiscais e recibos (frente e verso), abertos no período de janeiro a abril de 2016; 2 - Relação de nomes dos responsáveis pelos respectivos adiantamentos;

Requerimento Nº 0013-2016


Data Inicial:

08/04/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Paulo José Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, cópia completa dos processos que ensejaram em desapropriações das áreas que foram destinadas à construção do anel viário municipal.

Requerimento Nº 0012-2016


Data Inicial:

08/04/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Paulo José Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, relatório contendo: 1 - Cópia completa dos processos que tramitaram ou tramitam no Poder Executivo Municipal, cujo objeto é a permissão para a instalação de postos de combustíveis no território de Gavião Peixoto, seja em áreas urbanas ou não, no período de 1997 até a presente data.

Requerimento Nº 0011-2016


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Gregório Gulla Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações: 1 - A Prefeitura Municipal ainda mantém algum vínculo com o HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA "CAIRBAR SCHUTEL"? 2 - Os profissionais contratados através da referida instituição e que prestavam serviços na municipalidade percebem seus respectivos vencimentos e verbas rescisórias ou ainda há pendências? 3 - Caso haja pendências referentes aos questionamentos do item 2, quem é o responsável pelos pagamentos e qual a previsão para sua efetivação?

Requerimento Nº 0010-2016


Data Inicial:

18/03/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Gregório Gulla Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, os seguintes documentos: 1 - Cópia de todas as notas fiscais, referente à aquisição de grama, flores e demais plantas ornamentais, realizadas pela Prefeitura Municipal no período de janeiro de 2015 até a presente data.

Requerimento Nº 0009-2016


Data Inicial:

04/03/2016

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, resposta aos questionamentos abaixo, bem como cópia dos processos protocolados junto à Prefeitura nos últimos cinco anos referentes à diretriz, viabilidade e aprovação de loteamentos no município. Q1 - Quais são as áreas de expansão imobiliária definidas em lei municipal específica como sendo de interesse social nos termos da legislação vigente, destinada a projetos para habitação da população de baixa renda, exceto a área destinada à CDHU? Q2 - Quais são os critérios e fundamentos legais utilizados pelo município para aprovação de loteamentos definidos como sendo de interesse social (popular) nos termos da Lei n.º 6.766/1979, da Lei n.º 10.257/2001, da Lei Municipal n.º 537/2013 e da Lei Complementar Municipal n.º 69/2014? Q3 - Com relação ao loteamento denominado "São Lourenço", além da obrigação de construir uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, a qual foi, conforme suas informações, negociada com o loteador para que fosse construída em Nova Paulicéia, quais foram os demais compromissos assumidos pelo loteador? (apresentar cópia do Termo de Compromisso ou documento compatível). Q4 - Quais são as datas previstas para início e término das obras da ETE de Nova Paulicéia, bem como das demais obras necessárias como o sistema de coleta e transporte do esgotamento sanitário das casas até a ETE, as galerias de águas pluviais, nova rede de abastecimento de água e a pavimentação asfáltica daquele bairro? Q5 - Existe algum impedimento do município a algum loteamento ou área de expansão imobiliária que impeça que os adquirentes iniciem suas construções residenciais? Se sim, quais são os impedimentos? Q6 - Qual o fundamento do Decreto, baixado pelo Prefeito Municipal, desenquadrando o loteamento denominado "São Lourenço" como empreendimento de Interesse Social?

Próxima Sessão

411ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00