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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

Requerimentos

Requerimento Nº 0010-2015


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, as seguintes informações e documentos: 1. cópia das portarias de nomeação e revogação do servidor responsável pelo Controle Interno após a aprovação da lei n.º 573 de 10/09/2014; 2. motivos pelos quais o servidor foi destituído da função de Controle Interno; 3. motivos pelos quais não foi prontamente nomeado um novo servidor para a função de Controle Interno; 4. considerando que desde 01/09/2015 não há servidor nomeado para a função de Controle Interno, por qual motivo a Câmara de Vereadores não foi informada? 5. considerando, portanto, que desde 01/09/2015 não há servidor nomeado para a função de Controle Interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo foi informado da situação? 6. encaminhar cópia do ofício protocolado junto ao TCE informando a ausência de servidor designado para exercer a função de Controle Interno.

Requerimento Nº 0009-2015


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

Requeiro na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, resposta aos seguintes questionamentos: 1. Empresa responsável pela descrição e indicação do sistema de adequamento da piscina do Centro de Fisioterapia? 2. Qual o valor do investimento? Sabendo que o sistema instalado não é capaz de aquecer a piscina e por esse motivo a mesma não vem sendo utilizada: 3. Quais medidas foram tomadas para resolver o problema? 4. Quem será responsabilizado pelas despesas geradas com esse trabalho? 5. em quanto tempo o equipamento público estará disponível à população.

Requerimento Nº 0008-2015


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Eduardo Camurre Martins

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal: 1) revogar as Portarias n.º 3585 de 31 /01/2013 e n.º 3977 de 05/05/2014, considerando que a redução de carga horária, bem como qualquer benefício concedido aos Servidores Públicos, deve ser instituído por Lei Complementar nos termos da Lei Orgânica Municipal; 2) que encaminhe a esta Casa, Projetos de Leis Complementares regulamentando individualmente, quando possível e necessário, todas as carreiras existentes no Município; 3) que encaminhe levantamento do valor pago (vencimentos+horas extras+vantagens e benefícios), desde o início da vigência das portarias, aos servidores beneficiados por elas, indicando o valor pago a maior, considerando que a redução de jornada por portaria não respeitou a redução proporcional dos vencimentos e demais benefícios nos termos do parágrafo 2º do Artigo 31 da LC 031 de 26/06/2008, sem considerar inclusive, a conveniência operacional de que trata o parágrafo 1º do mesmo artigo.

Requerimento Nº 0007-2015


Data Inicial:

23/10/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Gregório Gulla Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar, a esta Egrégia Casa de Leis, as seguintes informações referentes ao loteamento de Gavião Peixoto denominado "São Lourenço". 1 - De onde será canalizada a água potável que abastecerá o bairro? 2 - Para onde será escoado o esgoto doméstico do referido bairro? 3 - Para onde serão escoadas as águas pluviais captadas no referido bairro?

Requerimento Nº 0006-2015


Data Inicial:

19/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Gregório Gulla Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar, a esta Egrégia Casa de Leis, as seguintes informações: 1 - Por quais razões as placas inaugurais dos prédios públicos: "CENTRO DE LAZER JOÃO LOPES" (CAMPO DE BOCHA); "GINÁSIO DE ESPORTES OSWALDO FRANCISCO FRATUCI" (OSWALDÃO) e "CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO PAULO DE OLIVEIRA (JOÃO DA FARMÁCIA)", não estão instaladas em seus respectivos lugares? 2 - Qual é a previsão para essa situação seja regularizada?

Requerimento Nº 0005-2015


Data Inicial:

19/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Gregório Gulla Júnior

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar, a esta Egrégia Casa de Leis, as seguintes informações: 1 - Ainda há interesse do Executivo Municipal em adquirir o Gavião Futebol Clube? 2 - Em caso afirmativo: por quais razões o processo se encontra parado sem a realização de audiências públicas, reuniões, debates, entre outros? 3 - Em caso negativo: Por quê?

Requerimento Nº 0004-2015


Data Inicial:

19/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Paulo José Martins

Arquivo:


Ementa:

Requeiro na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se dgne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar, a esta Egrégia Casa de Leis, as seguintes informações: 1- Relação de todas as compras e contratação de serviços realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, no período de 1º de janeiro de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, discriminando, caso a caso, a forma de aquisição, ou seja, compra direta ou licitação e em qual modalidade; 2- Cópia de todos os processos referentes ao item anterior, inclusive dos processos de dispensa e respectivos empenhos, cotações e notas fiscais; 3- Nome(s) do(s) solicitante(s) responsávei(s) pelo recebimento dos materiais ou serviços com a respectiva discriminação de sua finalidade (indicar o evento ou atividade nos quais foram utilizados os serviços e os materiais adquiridos);

Requerimento Nº 0003-2015


Data Inicial:

19/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Diogenes Barsaglini Redondo

Arquivo:


Ementa:

Requeiro na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, relatórios contendo as seguintes informações: 1- Cópia do livro ponto, bem como de todos os relatórios mensais referentes ao cartão de ponto do Servidor Sérgio Augusto da Silva, relativos ao período compreedindo entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2015;

Requerimento Nº 0002-2015


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Diogenes Barsaglini Redondo

Arquivo:


Ementa:

Requeiro na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Égregia Casa de Leis, relatório contendo as seguintes informações: 1- Cópia de todos os processos de adiantamentos da secretaria Municipal de Cultura, inclusive notas fiscais e recibos (frente e verso), abertos no período de janeiro de 2013 a fevereiro de 2015; 2- Relação de nomes dos respónsaveis pelos respctivos adiantamentos;

Requerimento Nº 0001-2015


Data Inicial:

10/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Gregório Gulla Júnior, Diogenes Barsaglini Redondo

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito Municipal encaminhar a esta Egrégia Casa de Leis, relatório contendo: 1 - Relação de todas as despesas efetuadas (materiais e serviços) na empresa "Elétrica Dotek - Elétrica Comercial/Industrial", no período de 1º de janeiro de 2013 a 06 de fevereiro de 2015; 2 - Forma de aquisição, ou seja, compra direta ou licitação e em qual modalidade, bem como cópia dos respectivos processos; 3 - Cópia das notas fiscais referentes aos itens 1 e 2 e respectivos empenhos;

Próxima Sessão

411ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00