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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

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Indicação
298 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Cassio Luiz Teixeira Dória
Ementa:
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que inicie as tratativas administrativas necessárias a viabilizar a realização de manutenção e posterior ampliação dos equipamentos que retransmitem canais de TV aberta na torre da municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
INCONSTITUCIONAL
Autor(es):
Cassio Luiz Teixeira Dória
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, se digne determinar ao setor competente da Prefeitura que proceda a instalação de coberturas padronizadas nos pontos de ônibus (transporte coletivo) público ou privado, escolares ou não, localizados no perímetro urbano da municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Cassio Luiz Teixeira Dória
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, se digne fornecer uniformes aos servidores da municipalidade, com todos os assessórios e equipamentos de proteção individual necessários, tais como botinas, capacetes, luvas, protetor auricular, caneleiras, entre outros, considerando ainda as necessidades de cada uma, na ocasião da escolha dos tipos de materiais de confecção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Cassio Luiz Teixeira Dória
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da municipalidade a aquisição de pranchas para imobilização e remoção de pessoas a serem utilizadas para equipar os prédios públicos da municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da municipalidade a construção de um acesso de veículos, pelo portão já existente na Rua Maracanã, a ser utilizado para o embarque e desembarque dos usuários do Centro Municipal de Fisioterapia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Bruno Henrique Nunes Pereira
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de uma completa revisão da iluminação da Praça Família Barsaglini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
08/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Bruno Henrique Nunes Pereira
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da municipalidade a construção de um quiosque dentro do Parque Ecológico Família Camurre para abrigar uma cantina que atenda os frequentadores do local com a venda de gêneros alimentícios e de bebidas não alcoólicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da municipalidade a realização uma completa manutenção da iluminação da Praça de Nova Paulicéia e que imediatamente sejam instaladas as lâmpadas no poste central do referido local.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine ao setor competente da municipalidade a realização uma revisão das dimensões das lombadas construídas no Conjunto Habitacional José Rubens Barsaglini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, determinações à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de que ao realizar uma obra em vias pública, remova os resquícios e resíduos dos serviços executados, efetuando a limpeza do local quando assim se fizer necessário.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019-2017

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma à Sra. Elza Soares Evangelista; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. José Rodrigues Almeida; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr.Juraci dos Santos Lopes;
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra. Andrelina Aparecida da Silva;
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PRAZO DE EMENDAS
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra. Ermides Barsaglini Gulla; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, em especial à Nobre Colega Jane Angélica Gulla, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. José Dauri Arantes Júnior; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. César Almeida Santos; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra.Marlene Bueno Braz; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra. Lucilena de Toledo Bertacine; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. Sebastião Pereira; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. CARLOS ROBERTO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
08/12/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Camurre Martins
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE À SRA LILIANA AUFIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
08/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. PAULO ANTÔNIO SKAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
24/11/2015
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Camurre Martins
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Gavionense ao Dr. José Renato Nalini e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
158 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0920-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo do Municipio de Gavião Peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0919-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
" Estabelece valor e critérios para o pagamento de Vale Alimentação aos servidores públicos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0918-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de c réditos suplementares, especiais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0917-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0916-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
07/07/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0915-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo conceder abono natalino na forma de 13º Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, com exceção dos Agentes Politicos, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0914-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Regulamenta o pagamento de Vale Alimentação aos servidores públicos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0910-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Bruno Henrique Nunes Pereira
Ementa:
Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0909-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares especiais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0907-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Institui o Espaço Árvore no municipio de Gavião Peixoto, dispõe sobre os dados técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0921-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para integrar o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0913-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede revisão geral anual aos agentes políticos do poder executivo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0912-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Reajusta o valor do "Prêmio Assiduidade" concedido aos servidores públicos do Municipio de Gavião Peixoto e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0911-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0908-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Alves
Ementa:
"Desafeta área de terra e autoriza a concessão de direito real de uso à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A(EPTV) e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0905-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a Desafetação e Doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 6,661,82 m², localizada com frente para a Rua Jasmins, esquina com a Rua 07 no bairro Residencial São Lourenço, destinada à construção de Escola Estadual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0903-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
- "Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 24 de dezembro de 1997 que especifica, institui Valor Venal de Referências para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no Município de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0902-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura do Município de Gavião Peixoto a instituir o Programa de Benefícios Fiscais Especiais no ano de 2018, denominado"REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0901-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0897-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Descreve de forma unificada, as atribuições, carga horária e requisitos para provimento dos cargos públicos municipais de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÕES E A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
11/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Requerimento
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
22/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal as informações pertinentes às funções efetivamente desempenhadas pelo Almoxarifado Municipal, quanto ao recebimento, estocagem e distribuição dos materiais de consumo e permanentes, perecíveis ou não, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto. Importante ainda, para ilustrar a dinâmica do Setor, o envio das cópias completas dos processos de aquisição de merenda e medicamentos, desde a requisição de compra até a destinação à Secretaria ou setor requisitante, realizadas no mês de abril de 2018.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, TODAS as informações requisitadas no Ofício Sismar 0145/2018, anexo, que é parte integrante e indissociável deste requerimento.
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Requerimento : 0034-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações sobre ações de sensibilização e conscientização sobre o combate à dengue realizadas pela municipalidade no exercício de 2017: 1 - Quantidade de palestras e respectivos locais onde foram realizadas; 2 - Quantidade e data de ações pontuais realizadas pelo Setor responsável: Nebulizações, arrastões, inspeções casa-a-casa, notificações emitidas, multas aplicadas, panfletagem, entre outras; 3 - Valor dispendido pela municipalidade com publicidade preventiva no exercício de 2017, com envio das respectivas notas fiscais.
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Requerimento : 0033-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações sobre a aquisição de grama pela Prefeitura municipal de Gavião Peixoto: 1 - Qual a quantidade grama adquirida na última compra realizada pela municipalidade no presente exercício? 2 - Quais os locais onde essa grama será plantada? 3 - Qual foi valor dispendido na referida compra e em qual modalidade ela foi realizada? 4 - Qual é a razão social da empresa fornecedora, bem como seu CNPJ?
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Requerimento : 0032-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações sobre o fornecimento de uniforme escolar aos discentes das escolas municipais de Gavião Peixoto: 1 - Qual a periodicidade do fornecimento dos uniformes escolares? 2 - Quais são os itens que compõem os uniformes escolares fornecidos e suas respectivas quantidades a cada aluno? 3 - O que já foi fornecido em 2017? 4 - O que ainda será fornecido em 2017?
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Requerimento : 0031-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, informações sobre o paradeiro do mobiliário que deveria estar equipando o Velório Municipal, tais como bancos de concreto da área externa, cadeiras, lousa de identificação e utensílios da cozinha.
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Requerimento : 0030-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, relatório contendo cópias de todos os termos de convênios e subvenções pactuados com o Município de Gavião Peixoto, que estão em vigência.
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Requerimento : 0029-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, um relatório mensal contendo a quantidade de cestas básicas distribuídas pela municipalidade, no período de janeiro a maio de 2017.
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Requerimento : 0028-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, cópia completa do Plano de Ação da Assistência Social, bem como a relação dos programas e projetos previstos já executados e em execução até a presente data.
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Requerimento : 0027-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, cópia completa do processo de municipalização do Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano), em curso entre o Município de Gavião Peixoto e o Governo do Estado de São Paulo, inclusive as cópias das Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação que trataram sobre o assunto, bem como eventuais deliberações do mesmo.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0919-A-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
" Estabelece valor e critérios para o pagamento de Vale Alimentação aos servidores públicos e dá outras providências".
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Substitutivo : 0909-A-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cadastro Atividade do PPA 2017_2020, abertura de créditos suplementares, especiais e dá outras providências".
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Substitutivo : 0897-A-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Descreve de forma unificada, as atribuições, carga horária e requisitos para provimento dos cargos públicos municipais de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências."
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Substitutivo : 0839-A-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Autoriza o Municipio de Gavião Peixoto a formalizar " Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel e/ou Móvel em favor do Grupo de Convivência Maior Idade de Gavião Peixoto e dá outras providências".
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Substitutivo : 0891-A-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto."
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Substitutivo : 0879-A-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n. 655, de 16 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Gavião Peixoto e dá outras providências.
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Substitutivo : 0876-A-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercicio de 2018".
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Substitutivo : 0875-A-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
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Substitutivo : 0006-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Gavião Peixoto para o Exercício de 2017.
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Substitutivo : 0005-2016

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2016
Data Final:
11/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especial e dá outras providências".
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Veto a proposição de Lei n.914/2018.
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Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00