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    6ª LEGISLATURA
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    Diogenes Barsaglini Redondo

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Lei Ordinária:0712

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0937-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0708

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0929-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0711

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0935-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0710

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0934-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0709

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0927-A-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0707

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0928-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Altera dispositivos das Leis Orçamentárias e Financeiras do Municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0706

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0931-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alzemar Santos Pinheiro
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 931, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISPOSITIVO VIÁRIO DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0705

Data:
01/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0930-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0704

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0925-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0703

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0922-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0940-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2019/2020
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0939-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2019/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0938-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2019/2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0933-A-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede Beneficio Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos serviços que especifica, prestados pelos Setores Aeronáutico, Aeroespacial e de Defesa e Segurança no Polo Aeronáutico, Aeroespacial e de Defesa e Segurança de Gavião Peixoto e dá outras providêncais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0923-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provento efetivo para integrar a quadro de servidores da prefeitura Municiapl de Gavião Peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
29/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0908-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Desafeta área de terra e autoriza a concessão de direito real de uso à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A(EPTV) e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0896-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 033 de 16 de janeiro de 2009 que estabelece regras sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0913-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede revisão geral anual aos agentes políticos do poder executivo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0912-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Reajusta o valor do "Prêmio Assiduidade" concedido aos servidores públicos do Municipio de Gavião Peixoto e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0911-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002/2018

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Gvião Peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações e a instituiç~coa do serviço de informação ao cidadão- SIC, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixção do subsídio dos Vedreadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:3

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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420ª SESSÃO ORDINÁRIA


26 de fevereiro de 2019

PLENÁRIO LOURENÇO BARSAGLINI

Ás 20h00