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    6ª LEGISLATURA
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    Gregório Gulla Júnior

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0695

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0915-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo conceder abono natalino na forma de 13º Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, com exceção dos Agentes Politicos, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0694

Data:
16/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0909-A-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cadastro Atividade do PPA 2017_2020, abertura de créditos suplementares, especiais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0693

Data:
25/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0906-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com instituições de acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0692

Data:
25/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0904-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0691

Data:
29/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0899-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Da nova redação ao art. 2º da Lei nº 368, de 15 de abril de 2009, alterando o valor da gratificação, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0690

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0900-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a adesão do Municipio de Gavião Peixoto à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0689

Data:
28/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0898-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0688

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0895-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0687

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0892-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0686

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0891-A-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0111

Data:
05/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0896-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 033 de 16 de janeiro de 2009 que estabelece regras sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
24/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0913-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede revisão geral anual aos agentes políticos do poder executivo, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
24/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0912-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Reajusta o valor do "Prêmio Assiduidade" concedido aos servidores públicos do Municipio de Gavião Peixoto e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
24/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0911-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
25/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0905-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a Desafetação e Doação à Fazenda do Estado de São Paulo de área com 6,661,82 m², localizada com frente para a Rua Jasmins, esquina com a Rua 07 no bairro Residencial São Lourenço, destinada à construção de Escola Estadual".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
19/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0902-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura do Município de Gavião Peixoto a instituir o Programa de Benefícios Fiscais Especiais no ano de 2018, denominado"REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
29/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0901-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0894-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
"DISPÕE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0893-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0881-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa
Ementa:
INSTITUI O ABONO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002/2018

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Gvião Peixoto e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2018

Data:
17/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações e a instituiç~coa do serviço de informação ao cidadão- SIC, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001/2016

Data:
11/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a fixção do subsídio dos Vedreadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:3

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:2

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:001

Data:
11/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:4

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:1

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Próxima Sessão

410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00