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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
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    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

Oficios Recebidos do Executivo



Número/Ano Data Assunto Arquivo
0219-2015 18/12/2015 Cumprimentando-o neste ensejo, sirvo- me do presente para encaminahar a essa egrégia Casa Legislativa as seguintes leis, com seus respectivos editais e autógrafos: Lei nº 615 à nº 621, de 2015. Leis Complementares: nº 086 e nº 087, de 2015.
0218-2015 18/12/2015 Cumprimentando-o neste ensejo, sirvo- me do presente para encaminahar a essa egrégia Casa Legislativa as seguintes leis, com seus respectivos editais e autógrafos: Lei nº 599 à nº 614, de 2015.
0184-2015 18/12/2015 Oficío Resposta ao Requerimento 010/2015
0183-2015 18/12/2015 Oficío Resposta à Indicação 040/2015
0179-2015 17/09/2015 Solicitamos a Vossa Excelência a reserva do Plenário da Câmara Municipal de Gavião Peivoto, em 21 de Setembro de 2015, das 10h45mim às 11h45min, para a realização de Audiência Pública, oportunidade em que serão debatidas afetas ao processo de elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual relativo ao ano de 2016. Segue em anexo o Edital de Convite para a Audiência Pública, requerendo seja o mesmo fixado no local de costume da Câmara Municipal, para fins de publicidade.
0178-2015 17/09/2015 Solicitamos a Vossa Excelência a reserva do Plenário da Câmara Municipal, em 21 de setembro (segunda- feira) do presente ano, das 10h00min às 10h45min, para a realização de Audiência Pública, oportunidade em que serão debatidas e discutidas demomnstradas e avaliadas as contas do 2º quadrimestre do Exercicio de 2015, relativamente ao resultado orçamentário que constituem parte essencial do ANexo de Metas Fiscais e assuntos conexos. Segue anexo o Edital de Convite para Audiência Pública, requerendo seja o mesmo fixado no local de costume da Câmara Municipal, para fins de publicidade.
0174-2015 17/09/2015 Nos termos das normas atuais, temos a grata satisfação de encaminhar a essa Ínclita Casa de Leis, para necessária apreciação os Balancetes Mensais desta Prefeitura, relativo aos meses de maio e agosto de 2015. Sendo só para o que nos oferece para o momento, valecemo-nos do feliz ensejo para reiterar os protestos de estima e distinta consideração. -
0167-2015 03/09/2015 Cumprimentando - o neste ensejo, sirvo- me do presente para solicitar a retirada do Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem nº 027/2015 e protocolado em 25 de agosto de 2015, para maiores estudos e alterações. Sendo só para o momento, reitero os protestos de estima e consideração.
0164-2015 25/08/2015 Ref.: Requerimento formulado pela Embraer S.A, solicitando a manutenção da isenção de cobrança de IPTU para as empresas instaladas no Polo Industrial, Tecnológico, Aeronáutico e Aeroespacial e a aplicação da alíquota mínima de 2% de ISSQN, para os serviços prestados pelos Setores Aeronáutico, Aeroespacial e de Defesa e Segurança.
0133-2015 06/10/2015 Conforme solicitaçãodo Ofício nº 069/2015, venho esclarecer os fatos ocorridos na data de 28/08/2015, o qual ocasionou o não comparecimento do menor Gustavo Paes Serafim dos Santos a consulta agendada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCRP). Segue abaixo relato dos acontecimentos: Na noite do dia 27/08/2015 o motorista Carlos entrou em contato via telefone por volta das 20:30h com a Diretora do Departamento de Saúde Michele Ribeiro de Paula, referindo que ao verificar a ambulância na qual faria o transporte do menor Gustavo Paes Serafim dos Santos no dia seguinte, constatou q o cilindrode oxigênio estava apenas com cinquenta (50) libras, quantidade insuficiente para locomoção do referido paciente. Neste momento Michele o orientou a fazer a substituição do cilindro por um com quantidade adequada para o transporte. Neste momento Carlos relata que é atribuição dos motoristas devolverem os veículos em ordem após o uso. Mesmo assim Carlos se propôs a levar um cilindro reversar para ser usado caso fosse necessário. No dia 28/08/2015 Carlos entra novamente em contato via telefônico por volta das 05:30h com Michele (transporte com saída agendada para 06:00h e consulta agendada para 08:00h), dizendo que no Pronto Socorro Municipal não havia cilindros cheios disponíveis para realizar o transporte do referido paciente, em seguida Carlos se nega a fzer a viagem. Mesmo assim Michele insiste para que Carlos pedisse ajuda a equipe de enfermagem ou para o motorista que estava de plantão para que fosse providenciado um cilindro adequado ao trasnporte, pois no Pronto Socorro os cilindros encontram-se guardados em local adequado para conservação dos mesmos. O motorista Carlos disse a Michele que retornaria a sua residência e voltaria ao Pronto Socorro as 06:00h para ver a questaõ do cilindrode oxigênio. Ainda assim Carlos insiste que não faria o transporte, pois entende que o veículo por se tratar de uma UTI Móvel deveria estar em perfeitas condições de uso. Após esse contato telefonico motorista não entrou mais em contato com a Diretora de Departamento de Saúde Michele Ribeiro de Paula para informar que não iria fazer a viagem do paciente Gustavo Paes Serafim dos Santos. Ainda no dia 28/08/2015 pela manhã Michele procura Enfermeiro Miraldo que esta de plantão nesta data para verificar se havia cilindros disponíveis para reposição no veículo, a mesma constata que havia três (3) cilindros cheios e lacrados, sendo que um (1) estava na sala de emergência e outros dois () na sala de medicação. Quanto as providências, logo após a averiguação dos fatos o motorista Carlos recebeu uma advertência verbal e orientações a respeito da importância e responsabilidade dos transportes agendados para realização de consultas e procedimentos que são de fundamental importância para a saúde dos pacientes e principalmente do menor Gustavo Paes Serafim dos Santos. Com relação as providências adotadas junto ao menor Gustavo Paes Serafim dos Santos, e visto que o HCRP não remarcar consultas via telefone, foi solicitado ao motorista Robson que na semana seguinte iria fazer uma viagem a Ribeirão Preto que reagendasse uma nova data para o menor, portanto a consulta ficou agendada para o dia 18/09/2015. A qual aconteceu sem nenhuma intercorrência. Sem mais, estou à disposição para outros esclarecimentos.


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410ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 de agosto de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00