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Gavião Peixoto, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0102 17-10-2017 " Altera a Lei Complementar nº 023 de 30 de Dezembro de 2005, assim como a Lei Complementar nº 060 de 15 de Outubro de 2013 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a l ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0101 22-09-2017 " Altera a Lei Complementar nº 023 de 30 de Dezembro de 2005, assim como a Lei Complementar nº 060 de 15 de Outubro de 2013 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a l ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 15-09-2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 15-09-2017 "Estabelece parâmetros de tempo de residência mínima no municipio de Gavião Peixoto para participação em Programas de Habiação geridos pelo CDHU(Companhia de Desenvimento Habitacional Urbano) e pelo P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 15-08-2017 - Ativa (Não consta revogação expressa)


0097 12-06-2017 Autoriza o Poder Executivo a regularizar os Núcleos Urbanos informais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0096 30-05-2017 "Altera redação de dispositivo da Lei Complementar nº 007, de 13/10/1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio de Gavião Peixoto, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0095 18-04-2017 "Autoriza o Poder executivo conceder abono natalino na forma de 13º Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e Conselheiros Tutelares, com exceção dos Agentes Políticos, e dá outras providê ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0094 18-04-2017 "Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e Conselheiros Tutelares, excetuando agentes políticos, e dá providências correlatas" Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 18-04-2017 "Reajusta o valor da referência salarial de nº4(quatro) dos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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