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Gavião Peixoto, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0087 10-12-2015 " Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de Gavião Peixoto, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº. 10.257/01 - estatuto das Cidades, e do art. 63 da ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 27-11-2015 " Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 15-05-2015 Dispõe sobre a organização de novo Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Gavião Peixoto e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 30-04-2015 Dispõe sobre denominação de Próprio Público Municipal que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 15-04-2015 Autoriza de imóvel q especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 15-04-2015 "Reajusta o valor do " Prêmio Assiduidade" e do " Vale Alimentação" concedidos aos servidores públicos do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa) -

0081 15-04-2015 Concede a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0080 26-02-2015 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. -


0079 11-02-2015 Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento permanente no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0077 21-01-2015 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para integrar o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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