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Gavião Peixoto, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0076 15-12-2014 "Revoga dispositivos que versam especificamente sobre Zonas de Proteção Convencional da àrea de Expansão Industrial onde insere-se o Polo Tecnológico Aeronáutico e Aeroespacial de Gavião Peixoto delim ... -


0075 11-12-2014 "Altera a denominação do cargo público de agente de combate às endemias e dá prvidências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


0074 08-12-2014 "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 055/2013, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 13-11-2014 "Concede Piso Nacional de Remuneração aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 29-10-2014 "Disciplina a compensação de créditos tributários e não tributários como forma de extinção/amortização parcial de dívidas junto ao Município de Gavião Peixoto." Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 17-10-2014 "Altera redação de dispositivo da Lei nº. 573, de 10/09/2014- que criou o sistema de controle interno do município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 25-09-2014 "Concede direito real de uso de imóvel público que específica para fins de desenvolvimento econômico local e dá providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 18-07-2014 "Estabelece parâmetros para empreendimentos sociais na área de habitação, revogando a Lei nº 537 de 26 de Junho de 2013 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 19-05-2014 "Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais, denominado "REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 16-05-2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em imóveis edificados ou não e dá outras providências correlatas." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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