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Gavião Peixoto, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0514 13-12-2012 ''Denomina o prédio do Legislativo Municipal, com o lado lindeiro à Alameda Estevo, "Câmara Municipal Manoel Dal Ri" e dá outras providências.'' Ativa (Não consta revogação expressa)


0513 13-12-2012 "'Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada na forma que especifica e dá outras providências.~~ Ativa (Não consta revogação expressa)


0512 13-12-2012 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gavião Peixoto para o exercício de 2013 e dá outras providencias." Ativa (Não consta revogação expressa)


0511 13-12-2012 "Altera os anexos das Leis 406/2009 e 500/2012 que dispõem sobre Plano Plurianual do Município de Gavião Peixoto para o quadriênio de 20 I 0/2013 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0510 07-12-2012 "Dispõe sobre a abertura de créditos no orçamento anual no exercício de 2012 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0509 14-11-2012 Altera a legislação municipal referentes aos direitos dos Conselheiros Tutelares, visando ao atendimento da Lei Federal n° 12.696, de 25 de julho de 2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0508 14-11-2012 Institui no Municipio de Gavião Peixoto o feriado municipal "Dia da Consciência Negra e dos Orixás", a ser comemorado todo dia 20 de novembro e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0507 06-11-2012 "Dispõe sobre a abertura de créditos no orçamento anual no exercício de 2012 e dá outras providências.·· Ativa (Não consta revogação expressa)


0506 17-09-2012 ·'Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0505 15-08-2012 "Dispõe sobre a consolidação do Conselho de Alimentação Escolar · CAE do município de Gavião Peixoto e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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