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Gavião Peixoto, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0042 22-12-2009 Dispõe sobre a organização do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0041 12-11-2009 Altera referência salarial do cargo de auditor fiscal e fiscalização geral na forma que especifica e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 22-10-2009 Dispõe sobre a criação de função de confiança e concessão de gratificação e abono de valorização aos profissionais que especifica e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0039 18-08-2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, imóvel que especifica, sem ônus e encárgos, para a Fazenda do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0038 29-07-2009 Altera a redação dos artigos 13 e 17 da Lei Complementar Municipal n•. 023 de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Revogada TOTAL


0037 08-05-2009 ''Prorroga, no âmbito do Município de Gavião Peixoto, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dã outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 15-04-2009 "Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento permanentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0035 09-02-2009 Confere status e natureza jurídica de Lei Complementar à Lei Ordinária Municipal n•. 25912005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 21-01-2009 "Dispõe sobre o subsidio dos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Assessor de Gabinete do Poder Executivo do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 16-01-2009 "Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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