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Gavião Peixoto, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0266 30-12-2005 Acrescenta serviços e altera valores da Tabela n° 01 da Lei n• 77 de 15 de junho de 1998 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 30-12-2005 Cria o Programa "Empresa Amiga" e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0264 23-12-2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


0263 23-12-2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0262 23-12-2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 22-11-2005 Altera dispositivos da Lei n° 256 de 15 de junho de 2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0260 10-11-2005 Autoriza o município de Gavião Peixoto a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


0259 04-11-2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0258 04-11-2005 Dispõe sobre a organização e funcionamento do plantão médico no serviço de saúde pública do Município de Gavião Peixoto e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0256 15-06-2005 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Tabatinga -AP AE Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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