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Gavião Peixoto, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0245 10-12-2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gavião Peixoto para o exercício de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


0244 09-11-2004 Reorganiza a Política Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência So- cial de Gavião Peixoto e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0243 29-07-2004 Dispõe sobre a denominação de próprio pú· blico municipal que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0242 31-08-2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para a legislatura de 2005 a 2008, em face da Emenda Constitucional n° 19 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0241 31-08-2004 Dispõe sobre a fiXllção dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2005 a 2008 em face das emendas à Constituição federal n° 19 e 25 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0240 20-08-2004 Instihli o Progranu1 de ReCNperaçiio Fiscal do Município de GllViiio Peixoto, denominado "R.EFIS", e dá Olltras pruvidêncill& Ativa (Não consta revogação expressa)


0239 19-07-2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0238 28-06-2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto a receber, mediante contrato específi- co, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0237 28-06-2004 Dispõe sobre a oficialização da Liga Musi- cal .. Maestro Alberto Azzolino" e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0236 28-06-2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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