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Gavião Peixoto, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0168 26-12-2001 Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação dos Símbolos do município de Gavião Peixoto e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0167 26-12-2001 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0165 26-12-2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


0164 21-12-2001 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0163 30-11-2001 "DiSp6e sobre a realizaçAo anual de concurso de poesia e redaçlo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0162 31-10-2001 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124100 QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001." Ativa (Não consta revogação expressa)


0161 31-10-2001 "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 58197 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001." Ativa (Não consta revogação expressa)


0160 31-10-2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e ob ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0159 03-10-2001 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subsídios financeiros às famílias inclusas no Projeto Renda Cidadl. Ativa (Não consta revogação expressa)


0158 03-10-2001 "Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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