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Gavião Peixoto, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0112 16-12-1999 Dispensa, temporariamente, a cobrança de juros Incidentes sobre os b1butos em atraso com a Prefeitura Municipal e dá outras providêndas. Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 29-11-1999 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gavião Peixoto para o exercício de 2.000. Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 16-11-1999 Revoga a Lei n o 109, de 08 de outubro de 1.999 Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 13-10-1999 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 01-08-1999 Altera o vencimento do cargo de médico Ativa (Não consta revogação expressa)


0107 12-08-1999 Dispensa, temporariamente, a cobrança de multas e juros incidentes sobre os tributos em atraso com a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 28-06-1999 Extingue o Regime Próprio de Previdência, dispõe sobre o 1etomo ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, vinculado ao INSS, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0105 28-06-1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2.000 e dá ontras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 14-07-1999 Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Gavião Peixoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 14-07-1999 Dispõe sobre alteração de convênios vigentes em face da redenominação da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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