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Gavião Peixoto, 22 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Gregório Gulla Júnior - PSDB
6ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Gregório Gulla Júnior
Alzemar Santos Pinheiro - PHSAlziro Barsaglini Sampaio - PSDBBruno Henrique Nunes Pereira - PHSCassio Luiz Teixeira Dória - PTB
Diogenes Barsaglini Redondo - PR
Jane Angelica Gulla - PVJoel Ribeiro da Silva - PRBJosefina Alexandra Barsaglini Giro - PR
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0063 24-12-1997 Dispõe sobre o quadro de se refere os artigos 4° e 56 de 03 de outubro de outras providências pessoal a que 5° da lei n. 0 1.997 e dá A Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 15-12-1997 Fixa novo percentual para multa decorrente da falta de pagamento de tributos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 15-11-1997 Dispõe sobre as normas gerais dos serviços de água e esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 14-11-1997 Estima a Município de 1. 998. Receita e, Fixa a Despesa do de Gavião Peixoto para o exercício Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 14-11-1997 "Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 1.998 a 2.001. Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 03-11-1997 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 0 46, de 17 de julho de 1.997. Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 03-10-1997 Institui o regime jurídico único e sistema de previdência e assistência social próprio, para os servidores públicos, cria o FAAM (Fundo de Aposentadoria e Assistência Municipal), e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 27-10-1997 Acresce Parágrafo único ao artigo 23 da Lei n. o 027, de 16 de abril de 1.997. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 27-10-1997 Suspende os efeitos da Legislação adotada pelo Município de Gavião Peixoto, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano ou loteamentos. Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 27-10-1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de aditamentos com entidades de direito público interno e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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398ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 De Novembro DE 2017

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

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