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  • Gregório Gulla Júnior - PSDB
  • Vereadores
    6ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Gregório Gulla Júnior

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Ano
Indicação
286 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0016/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0015/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0014/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0013/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0012/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0011/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0010/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0009/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0008/6

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
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Indicação : 0007/6

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Reiterando proposição apresentada por este mesmo signatário; INDICO, ao Prefeito Municipal, na forma regimental desta Casa, que determine à Secretaria competente, que inicie estudos objetivando construir a terceira faixa na Curva do Bergoci, localizada da Rodovia Vicinal Leonardo Cruz.
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Moção
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0019/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma à Sra. Elza Soares Evangelista; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0018/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. José Rodrigues Almeida; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0017/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr.Juraci dos Santos Lopes;
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Moção : 0016/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra. Andrelina Aparecida da Silva;
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Moção : 0015/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
PRAZO DE EMENDAS
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra. Ermides Barsaglini Gulla; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, em especial à Nobre Colega Jane Angélica Gulla, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0014/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. José Dauri Arantes Júnior; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0013/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Joel Ribeiro da Silva
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. César Almeida Santos; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0012/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra.Marlene Bueno Braz; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0011/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma a Sra. Lucilena de Toledo Bertacine; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Moção : 0010/6

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
08/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
Considerando os momentos aflitivos causados pela perda de um ente querido; Considerando que esta Casa associa-se para prestar homenagem póstuma ao Sr. Sebastião Pereira; Considerando a consternação de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Gavião Peixoto; Apresentamos, na forma regimental desta Casa, Moção de Pesar a todos os seus familiares, demonstrando nossos sinceros sentimentos, no sentido de que Deus ilumine-os e conforte-os.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/6

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. CARLOS ROBERTO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/6

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
08/12/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Camurre Martins
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE À SRA LILIANA AUFIERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/12/2016
Data Final:
08/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Diogenes Barsaglini Redondo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. PAULO ANTÔNIO SKAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
24/11/2015
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Camurre Martins
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GAVIONENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/5

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Gavionense ao Dr. José Renato Nalini e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
146 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0904/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Alziro Barsaglini Sampaio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0900/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a adesão do Municipio de Gavião Peixoto à Associação dos Amigos do Caminho da Fé, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0899/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Da nova redação ao art. 2º da Lei nº 368, de 15 de abril de 2009, alterando o valor da gratificação, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0895/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0892/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0891/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
" Dispõe sobre alterações de dispositos da Lei nº 681, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0890/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a definição, medida e demais indicações acerca das estradas municipais e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0889/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0888/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de créditos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0886/6

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
52 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0903/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
- "Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 24 de dezembro de 1997 que especifica, institui Valor Venal de Referências para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no Município de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0902/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Autoriza a Prefeitura do Município de Gavião Peixoto a instituir o Programa de Benefícios Fiscais Especiais no ano de 2018, denominado"REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0901/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0897/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Descreve de forma unificada, as atribuições, carga horária e requisitos para provimento dos cargos públicos municipais de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0896/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 033 de 16 de janeiro de 2009 que estabelece regras sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0894/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
"DISPÕE O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0893/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0887/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
" Autoriza a Prefeitura do Municipio de Gavião Peixoto a instituir o Programa de Beneficios Fiscais Especiais no ano de 2018, denominado "REFIS", de Gavião Peixoto e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0881/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
INSTITUI O ABONO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0875/6

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
SUBSTITUÍDO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
" Altera a Lei Complementar nº 023 de 30 de Dezembro de 2005, assim como a Lei Complementar nº 060 de 15 de Outubro de 2013 que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, bem como a lista de serviços anexa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/6

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2018
Data Final:
17/01/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÕES E A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/5

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2016
Data Final:
11/01/2016
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Requerimento
64 resultados encontrados.
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Requerimento : 0001/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, TODAS as informações requisitadas no Ofício Sismar 0145/2018, anexo, que é parte integrante e indissociável deste requerimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações sobre ações de sensibilização e conscientização sobre o combate à dengue realizadas pela municipalidade no exercício de 2017: 1 - Quantidade de palestras e respectivos locais onde foram realizadas; 2 - Quantidade e data de ações pontuais realizadas pelo Setor responsável: Nebulizações, arrastões, inspeções casa-a-casa, notificações emitidas, multas aplicadas, panfletagem, entre outras; 3 - Valor dispendido pela municipalidade com publicidade preventiva no exercício de 2017, com envio das respectivas notas fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações sobre a aquisição de grama pela Prefeitura municipal de Gavião Peixoto: 1 - Qual a quantidade grama adquirida na última compra realizada pela municipalidade no presente exercício? 2 - Quais os locais onde essa grama será plantada? 3 - Qual foi valor dispendido na referida compra e em qual modalidade ela foi realizada? 4 - Qual é a razão social da empresa fornecedora, bem como seu CNPJ?
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Requerimento : 0032/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, as seguintes informações sobre o fornecimento de uniforme escolar aos discentes das escolas municipais de Gavião Peixoto: 1 - Qual a periodicidade do fornecimento dos uniformes escolares? 2 - Quais são os itens que compõem os uniformes escolares fornecidos e suas respectivas quantidades a cada aluno? 3 - O que já foi fornecido em 2017? 4 - O que ainda será fornecido em 2017?
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Requerimento : 0031/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, informações sobre o paradeiro do mobiliário que deveria estar equipando o Velório Municipal, tais como bancos de concreto da área externa, cadeiras, lousa de identificação e utensílios da cozinha.
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Requerimento : 0030/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
27/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, relatório contendo cópias de todos os termos de convênios e subvenções pactuados com o Município de Gavião Peixoto, que estão em vigência.
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Requerimento : 0029/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, um relatório mensal contendo a quantidade de cestas básicas distribuídas pela municipalidade, no período de janeiro a maio de 2017.
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Requerimento : 0028/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Jane Angelica Gulla
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, cópia completa do Plano de Ação da Assistência Social, bem como a relação dos programas e projetos previstos já executados e em execução até a presente data.
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Requerimento : 0027/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, cópia completa do processo de municipalização do Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano), em curso entre o Município de Gavião Peixoto e o Governo do Estado de São Paulo, inclusive as cópias das Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação que trataram sobre o assunto, bem como eventuais deliberações do mesmo.
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Requerimento : 0026/6

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gregório Gulla Júnior
Ementa:
REQUEIRO, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, que se digne o Senhor Prefeito enviar a esta Câmara Municipal, cópia completa do processo de aprovação do loteamento denominado, Residencial São Lourenço, junto à Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto.
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Substitutivo
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0897-A/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Descreve de forma unificada, as atribuições, carga horária e requisitos para provimento dos cargos públicos municipais de provimento efetivo e em comissão e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0839-A/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/05/2017
Data Final:
09/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Autoriza o Municipio de Gavião Peixoto a formalizar " Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel e/ou Móvel em favor do Grupo de Convivência Maior Idade de Gavião Peixoto e dá outras providências".
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Substitutivo : 0891-A/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Gavião Peixoto."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0879-A/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n. 655, de 16 de março de 2017, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Gavião Peixoto e dá outras providências.
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Substitutivo : 0876-A/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Gavião Peixoto para o Exercicio de 2018".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo : 0875-A/6

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
21/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Dispõe sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
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Substitutivo : 0006/5

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Gavião Peixoto para o Exercício de 2017.
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Substitutivo : 0005/5

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2016
Data Final:
11/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especial e dá outras providências".
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Substitutivo : 0004/5

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2016
Data Final:
27/09/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Gustavo Martins Piccolo
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares, especial e dá outras providências".
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Substitutivo : 0003/5

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa
Ementa:
"ALTERA A EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO/SP Nº 001/2010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, NO QUE TRATA DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
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Próxima Sessão

401ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 de fevereiro de 2018

PLENÁRIO " LOURENÇO BARSAGLINI'

20h00